Termos de uso Parceiros

TERMOS DE USO PROGRAMA DE PARCEIROS vhsys
Atualizado em Agosto/2019
Os serviços serão fornecidos pela empresa vhsys SISTEMA DE GESTÃO S.A. (“vhsys”), localizada na Rua Tenente Djalma Dutra, 915, 7º Andar, São José dos Pinhais – PR, CNPJ no 12.702.717/0001-64, que estabelece através destes Termos de Uso, (“Termos”), as condições que regem o Programa de Parceiros vhsys, devendo ser interpretado sempre conjuntamente com os Termos de Uso do Sistema Online de Gestão vhsys, bem como com a Política de Privacidade, aplicável tanto aos Usuários quanto aos Parceiros.
Ao se credenciar na condição de Parceiro vhsys, você aceita e concorda totalmente com os presentes Termos de Uso.
A solicitação de adesão ao Programa de Parceiros e o uso do Sistema vhsys se dá mediante cadastro através do site https://vhsys.com.br/
O PARCEIRO não possui qualquer vínculo empregatício ou contratual com a **vhsys, não a representa em qualquer relação jurídica com terceiros, sendo que o comissionamento não lhe assegura qualquer outra vantagem ou direito em relação à **vhsys.
Definições
Para a correta e adequada interpretação destes Termos de Uso, fica definido que:
SISTEMA **vhsys: é um software online de computador operado em plataforma Web, desenvolvido e de integral propriedade da empresa **vhsys, distribuído e comercializado sob a modalidade SaaS (Software como serviço), não customizável, destinado à emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas e Gestão Financeira, cujos direitos de uso são descritos nestes Termos de Uso;
USUÁRIO: Pessoa física ou jurídica que aceitou às condições estabelecidas nos Termos de Uso do Sistema Online de Gestão vhsys e utiliza o Sistema vhsys, podendo ter sido indicado por Parceiro ou não;
PARCEIRO: Pessoa física ou jurídica que realizou o credenciamento no Programa de Parceiros vhsys, aceitou as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e nos Termos de Uso do Sistema Online de Gestão vhsys e que recebe remuneração em razão das indicações futuras que venham a se concretizar em novos clientes vhsys;
SUPORTE TÉCNICO: Atendimento oferecido ao USUÁRIO, a fim de esclarecer dúvidas, problemas ou quaisquer questões relacionadas à utilização do Sistema vhsys;
NOTA FISCAL ELETRÔNICA: Documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador.
Credenciamento
Para realizar o credenciamento no Programa de Parceiros vhsys, o interessado deverá observar as seguintes orientações:
**
1)** O PARCEIRO deverá preencher um cadastro através do site https://vhsys.com.br/parceiros/, confirmando o interesse no credenciamento no Programa de Parceiros vhsys;
2) O cadastro de parceiro será analisado pelo time de Canais da vhsys e o time entrará em contato para entender mais sobre o perfil e captar mais informações sobre o candidato a parceiro. Estando de acordo com o que a empresa acredita ser o perfil ideal de parceiro, o candidato receberá um e-mail de confirmação de aprovação como parceiro e já receberá o seu login e senha de acesso ao Portal e App dos Parceiros;
3)  O PARCEIRO deverá preencher todas as informações solicitadas no cadastro, anexando os seguintes documentos: Comprovante de Residência, Contrato Social, CPF e RG. Os documentos serão arquivados pela vhsys e todas as informações e documentos serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da vhsys, acessível em https://vhsys.com.br/politica-de-privacidade/;
4) O status do processo de credenciamento ficará como PENDENTE até que haja a análise das informações e documentos pela vhsys, o que poderá levar até 5 dias úteis. 
4.1.) Caso o credenciamento seja reprovado, o PARCEIRO poderá complementar ou regularizar a documentação em 2 dias úteis para nova análise;
4.2) Caso o credenciamento seja aprovado, o PARCEIRO receberá um e-mail de confirmação e um contato da vhsys e poderá utilizar o painel específico do site https://vhsys.com.br/parceiros/ para indicação de clientes;
5) Todas as comunicações entre a vhsys e o Parceiro durante o processo de credenciamento serão feitas por e-mail ou telefone cadastrados.
Descredenciamento ou Rescisão da Parceria
Qualquer das partes poderá, imotivadamente e a qualquer tempo, rescindir o presente sistema de comissionamento, independentemente de prévio aviso, sendo suficiente a comunicação através de e-mail (vhsys: parceiros@vhsys.com.br e Parceiro: e-mail cadastrado), e sem que isso implique em indenização de qualquer natureza.
A vhsys poderá desligar unilateralmente o Parceiro, sempre que detectar, por qualquer meio e sem prejuízo de eventuais medidas administrativas ou judiciais, quando aplicável, as seguintes práticas pelo Parceiro:
a) cobrança direta do Parceiro ao Cliente;
b) deixar de cumprir os presentes Termos de Uso, os Termos de Uso do Sistema Online de Gestão vhsys e a Política de Privacidade;
c) cobrar valores adicionais ao sistema, burlando o sistema de comissão ou recebendo qualquer vantagem indevida;
d) fornecer seu login e senha ou permitir o acesso a terceiros ao Sistema vhsys, para que em seu nome utilizem o sistema;
e) realizar treinamentos não autorizados a clientes em nome da vhsys, cobrar por eles ou, ainda que autorizado, deixar de informar que os treinamentos são gratuitos e facultativos;
f) oferecer ou facilitar qualquer modalidade de suporte a clientes, eis que se trata de prerrogativa exclusiva da vhsys e de seus profissionais;
g) prometer ou realizar alterações no Sistema, uma vez que a vhsys proíbe qualquer tipo de customização no sistema de gestão;
h) tratar qualquer cliente de forma desrespeitosa;
i)  no caso do Parceiro não ativar novos clientes (indicações que virem vendas) no período de 3 (três) meses consecutivos, hipótese em que haverá o descredenciamento automático do Parceiro e a consequente perda das comissões vigentes e futuras.
Recursos do Painel de Parceiros e Contabilidades
O painel de Parceiros e Contabilidades, acessível no link https://vhsys.com.br/parceiros/, possui os seguintes recursos, disponíveis ao PARCEIRO:
1) Cadastrar clientes com período de teste;
2) Cadastrar clientes pagantes (opcional);
3) Verificar relatórios de clientes;
4) Gerar Relatório de Comissão;
5) Fazer download do material de divulgação (banners, cartão, link de indicação, etc.);
Quando o PARCEIRO for uma empresa de contabilidade, terá acesso a um conteúdo exclusivo, qual seja:
1) Relatório financeiro completo dos clientes;
2) Relatório de emissão de NFe, e opção de baixar todos os XMLs dos clientes indicados.
Quando o PARCEIRO for também o Contabilista responsável pelo cliente, o sistema vhsys disponibiliza um painel com acesso às notas fiscais de venda/serviços e seus respectivos XML, Receitas e Despesas do mês, incluindo comprovantes anexados pelo cliente, obrigando-se o PARCEIRO a manter sigilo absoluto e confidencialidade sobre todos os dados a que teve acesso, sob pena de responder civil e criminalmente pelo seu uso indevido.
Como funciona o comissionamento
O Programa de Parceiro vhsys funciona mediante o comissionamento do PARCEIRO pelos clientes por ele indicados, da seguinte forma:
1) O PARCEIRO indica um cliente e quando este cliente efetua o pagamento da primeira fatura (mensal), esse valor é convertido a título de comissão. Exemplo 1: O cliente contrata um plano MENSAL de R$ 99,90 – o parceiro ganha a comissão de R$9,99; Exemplo 2:
Periodicidade do plano Valor do plano com desconto Valor da comissão sobre a venda (Ex: 10%)
Mensal R$239,70 R$23,97
Semestral R$479,40 R$47,94
Anual R$958,80 R$95,88
Nas vendas trimestrais, semestrais e anuais, o parceiro ganhará a porcentagem equivalente a sua tabela de comissão.
2) O PARCEIRO receberá os valores de comissão, conforme a quantidade de empresas indicadas pagantes:
Empresas indicadas pagantes Valor da comissão
Até 10 empresas ativas 10% comissão
De 11 a 30 empresas pagantes 15% comissão
De 31 a 50 empresas pagantes 20% comissão
acima de 51 empresas pagantes 25% comissão
O percentual acima só será devido durante o período no qual o PARCEIRO continuar credenciado. O percentual de comissionamento poderá ser majorado, dependendo do número de clientes e do histórico do PARCEIRO, a critério exclusivo da vhsys, ou minorado, se necessário para o equilíbrio econômico-financeiro da relação havida entre as Partes.
3) Em hipótese alguma será gerado comissionamento da primeira fatura (mensalidade) , quando se tratar de indicação manual, sendo imprescindível o prévio cadastramento eletrônico e a adoção das providências descritas no tópico anterior.
Resgate da Comissão
O PARCEIRO poderá resgatar os valores recebidos a título de comissão, conforme as condições a seguir:
1) PARCEIRO – Pessoa Física
a) O resgate mínimo de comissão é de R$ 500,00 (quinhentos reais), devendo ser solicitado pelo PARCEIRO através do painel específico, com a indicação dos seus dados bancários para realização do crédito;
b) Os dados bancários deverão estar em nome e CPF do PARCEIRO;
c) O pagamento de pessoas físicas se dará através de RPA/RPCI, limitados à 4 saques ao ano, mediante depósito na conta bancária indicada, com a prévia dedução dos impostos e encargos legais;
d) O prazo para pagamento da comissão, após sua solicitação, será de até 30(trinta) dias, desde que os dados indicados pelo PARCEIRO estejam corretos, sendo que o prazo será ajustado em caso de necessidade de retificação dos dados informados;
e) O pagamento da comissão só será efetuado se o cliente efetuar o pagamento das mensalidades do plano contratado;
2) PARCEIRO – Pessoa Jurídica
a) O resgate mínimo de comissão é de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo ser solicitado pelo PARCEIRO através do painel específico, com a indicação dos seus dados bancários para realização do crédito, mediante a emissão da respectiva nota fiscal de prestação de serviços pelo PARCEIRO;
b) Os impostos e encargos gerados ao PARCEIRO, em decorrência da Nota Fiscal, serão de sua exclusiva responsabilidade;
c) O pagamento de pessoas jurídicas, será feito mediante depósito em conta da empresa, após prévia emissão da respectiva
NFS-e;
d) O prazo para pagamento da comissão, após sua solicitação, será de 30(trinta) dias, desde que os dados indicados pelo PARCEIRO estejam corretos, sendo que o prazo será ajustado em caso de necessidade de retificação dos dados informados;
e) O pagamento da comissão só será efetuado se o cliente efetuar o pagamento das mensalidades do plano contratado.
Disposições finais
Em caso de dúvidas, o PARCEIRO poderá conferir no Welcome Kit maiores informações sobre como funciona o Programa de Parceiros.
A área de credenciamento do PARCEIRO poderá ser acessada pelo link https://vhsys.com.br/parceiros/
A vhsys poderá, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, realizar promoções com desconto nos planos comercializados e vigentes, ficando o PARCEIRO sujeito aos descontos fornecidos pela vhsys.
Foro
Para dirimir as questões decorrentes deste instrumento, as partes elegem o Foro Regional de São José dos Pinhais, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.
São José dos Pinhais, agosto de 2019.
vhsys SISTEMA DE GESTÃO S.A