O ICMS é um Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. O ST é substituição tributária do ICMS. A substituição acontece quando o responsável pelo recolhimento do imposto é atribuído a outro contribuinte, que no caso é o contribuinte substituto.

O cálculo de substituição tributária é realizado pelo aplicativo da vhsys de forma automática. Apenas é preciso que você configure o aplicativo e consulte o contador para realizar a ação, para que os dados utilizados sobre a tributação da empresa sejam os corretos.

Um fato gerador de dúvida é se o aplicativo é um simulador. Não, o aplicativo realiza o cálculo da substituição tributária e lhe entrega o valor final após o uso de forma automática. Sendo assim, é necessário que contrate um plano do sistema de gestão empresarial da VHSYS, para fazer uso do exclusivo aplicativo ICMS-ST. Se sua empresa produz mercadorias, comercializa ou realiza prestação de serviços, é do Regime Comum ou optante pelo Simples Nacional, precisará realizar a substituição tributária quando exigido e usar o aplicativo ICMS-ST para fazer o cálculo é a melhor opção.

O NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul e se trata de um código estabelecido pelo governo para identificar a natureza das mercadorias e promover o desenvolvimento do comércio internacional. Esse é um dos tópicos que pode ser escolhido no aplicativo ICMS-ST para realizar a base de cálculo.

O ICMS é um imposto que é encaminhado aos estados e por isso ele possui variação. Na maioria dos estados, ele é de 17%, mas pode variar. O ideal é que consulte o seu contador e confirme a sua alíquota.

Algumas atividades que não precisam de substituição tributária são:

• Quando se destina mercadoria a um sujeito passivo por substituição da mesma mercadoria. Exemplo: a saída do fabricante de calçado para outra indústria do mesmo produto;
• Quando se destina mercadoria para o processo de industrialização;
• Quando há saída de produto de forma interestadual para um estado em que não haja substituição tributária.

Cada estado pode legislar sobre o ICMS, segundo a Constituição Federal. Desta forma, cada estado decide quanto vai cobrar de imposto e quando. Desta forma, alguns valores para o cálculo podem variar, mas não a forma como ele deve ser realizado. O aplicativo ICMS-ST considera os seguintes fatores, após configurado:* – MVA Ajustado: Margem de Valor Agregado, também conhecido em alguns estados pela sigla IVA, é percentual apurado e convencionado pela legislação vigente para formar a Base de Cálculo na apuração do valor do ICMS-ST.

• Alíq. de ICMS-ST no estado destino: Alíquota INTERNA de ICMS do Produto ou NCM informado no Estado Destino da operação.
• Red. Base de ICMS-ST: Trata-se da Redução da Base de cálculo do ICMS-ST, nos casos previstos pela legislação.
• Red. Base de ICMS: Trata-se da Redução da Base de cálculo do ICMS próprio da operação, nos casos previstos pela legislação.
• Não reduzir valor do ICMS: Não deduz o valor do ICMS próprio do valor do ICMS por Substituição Tributária.
• Inscrição Estadual do substituto tributário.